Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.